Foto: Juiz Paulo Irion/CNJ
Um
homem de aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará,
após ter sido detido na década de 1960. Isso porque ele recebeu o alvará
de soltura em 1989, após ter a pena extinta pela Justiça, mas continua
preso no Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em
Itaitinga, na Grande Fortaleza. De acordo com o portal G1, o caso foi
identificado durante o Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) realiza no Ceará desde 7 de agosto. “Acho que este ser
humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais
antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou no sistema
prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo
Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ. A
avaliação do órgão é de que outras 5 pessoas estejam na mesma situação
do Ceará, sendo que o caso citado será avaliado pelo Conselho, que
tentará resolver a situação. O nome do detento e a causa da prisão não
foram divulgados. “Me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram
declaradas extintas as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas
devido ao abandono dos familiares, acrescido ainda ao fato da ausência
de uma instituição hospitalar própria para abrigá-los. Essas pessoas não
mais poderiam permanecer no local, entre as que estão internadas em
decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação dessas pessoas é
meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, criticou Irion. Segundo
dados da Secretaria de Justiça do Estado, existem no Ceará, 19.665
presos.
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